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sexta-feira, 24 de abril de 2009

Modelo de Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel.

Modelo de Contrato Particular de Promessa de compra e Venda de Imóvel

ADVERTÊNCIA – O presente modelo de contrato de promessa de compra e venda de imóvel é apenas um padrão destinado a dar ao leitor um entendimento superficial dos caminhos existentes. Entretanto, este modelo não substitui o advogado de sua confiança, que deverá ser consultado para a feitura de documentos jurídicos.

Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel


NOME DO VENDEDOR, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº????, cédula de identidade nº????Expedida por???, e sua mulher????????????, Estado civil, profissão, portadora do CPF nº????, Cédula de identidade de nº???Expedida por?????, Residentes e domiciliados á rua?????, Bairro???, na cidade de???????, CEP????,, a seguir denominados simplesmente VENDEDORES, e de outro lado NOME DO COMPRADOR, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF????, Cédula de identidade nº ????Expedida por???? residentes e domiciliados á rua???, Bairro ????/, na cidade de????, CEP ?????, a seguir denominamos simplesmente COMPRADORES, mediante cláusulas reciprocamente estipuladas, aceitas e a seguir articuladas.

I. OBEJETO DA COMPRA E VENDA.


É objeto da presente promessa de Compra e Venda o imóvel constituído pelo (casa/lote/apartamento) de número??????, sito á rua ?????, no bairro, ????????Matricula de nº????????, Constante do contrato do ?????Oficio de Registro de Imóveis de Belo horizonte, livre e desembaraçado de qualquer ônus ou gravame.

II. PREÇO

Pela compra e venda prometida os COMPRADORES pagarão aos VENDEDORES a importância total de R$ ??????(dinheiro em extenso) da seguinte forma e condições:

1. R$??? (?????) em moeda corrente (ou cheque de número ??????, contra o Banco?????, de emissão de ???, pagos neste ato valendo o presente contrato como recibo.
2. R$????(?????), que deverão ser pagos até o dia ?????????do mês??????de????. Este valor será fixo e não estará sujeito a juros compensatórios.
3. R$?????(????), que deverão ser pagos, em????? prestações mensais, sucessivas, vencendo a primeira no dia ?????, Acrescidos de juros de?????%, ao mês, e correção monetária pelo índice????, sendo facultado aos COMPRADORES proceder amortizações dentre deste prazo.



III. ARREPENDIMENTO.

A presente promessa de compra e venda é pactuada com expressa renúncia de arrependimento, obrigando as partes seus herdeiros e sucessores, e responderão os VENDEDORES pela evicção de direito. (01)
Modelo de Contrato Particular de Promessa de compra e Venda de Imóvel (02) continuação.

IV. POSSE E ESCRITURA

Os COMPRADORES, ficam autorizados a ocupar o imóvel a partir desta data, mas somente serão imitidos na posse definitiva do imóvel a partir da data do pagamento integral da Compra e Venda e seus consectários, oportunidade em que os VENDEDORES outorgarão a competente escritura e darão quitação total pela compra e venda ora pactuada.

V. DESPESAS

Serão suportadas pelos COMPRADORES, a partir desta data, as despesas de condomínio, luz, impostos, seguros etc. relativamente ao imóvel objeto desta promessa de Compra e Venda, bem como as despesas futuras com a escrituras e registro.

VI. MULTA DE MORA

O atraso nos pagamentos da parcelas restantes implicará na multa moratória de????%(????), mais juros moratórios de 1% (um por cento) incidente sobre débito devidamente corrigido.

VII. RESCISÃO


Na hipótese do imóvel não ser integramente quitado dentro do prazo previsto, e depois de considerada uma tolerância de 30 (trinta) dias, poderão os VENDEDORES dar por rescindido o presente contrato, proceder a venda do imóvel a terceiros e, depois de deduzir o valor da multa e consectários da rescisão, restituir o saldo que houver para os COMPRADORES.

VIII. MULTA DE RESCISÃO


O não cumprimento de quaisquer das cláusulas pactuadas que ensejar o desfazimento do presente negócio implica na multa igual a???%(???) sobre o valor total da transação, a ser pago pela parte infratora á parte inocente, devidamente corrigidos a a partir da assinatura deste instrumento, sem prejuízo das perdas e danos a apurar-se em procedimento próprio.

IX. BENFEITORIAS

As benfeitorias eventualmente realizadas pelos COMPRADORES até a efetiva quitação do imóvel serão incorporadas ao imóvel, na gerando qualquer direito de indenização ou retenção na hipótese de rescisão do presente contrato.

X. FORO


Para dirimir eventuais dúvidas sobre a interpretação das cláusulas pactuadas, nomeia os contratantes o foro da camarca de ?????.

E por estarem justos e contratados mandaram lavrar o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, que assinam na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.


Cidade, data.



VENDEDORES




COMPRADORES



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